Questão FC239479
Leia o texto a seguir para responder a questão. João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respo
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Leia o texto a seguir para responder a questão.
João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às decisões da escola”. E completou: “Eu sei que essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96)”.
Partindo-se da resposta dada por João, pode-se afirmar que a escola onde ele trabalha está em conformidade com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o qual dispõe que o ensino público será ministrado com base no princípio da gestão
- meritocrática.
- democrática.
- burocrática.
- autocrática.
- sociocrática.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O princípio indicado é a gestão democrática, expressa no Art. 206, VI da Constituição Federal.
Isso significa que a administração escolar não é concentrada num único gestor, mas envolve participação coletiva de gestores, professores, funcionários, estudantes, famílias e comunidade.
A Lei de Diretrizes e Bases complementa esse princípio ao prever instrumentos e órgãos participativos — como conselhos e colegiados — que viabilizam a tomada de decisões compartilhada e transparente.
O depoimento de João descreve exatamente esse arranjo: participação ativa de todos os atores e atuação de instâncias colegiadas, o que caracteriza conformidade com a gestão democrática e seus objetivos de pluralidade, diálogo e corresponsabilidade.
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