Luísa, estudando para o concurso público de auxiliar de educação, deparou-se com a seguinte pergunta: a que tipo de ensino a educação básica pública cabe atender? Para responder ta

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal, no art. 211, §5º, estabelece que a educação básica pública deve atender prioritariamente ao ensino regular.

Isso significa que o foco principal da organização, oferta e financiamento da educação básica pública é o sistema de ensino formal, estruturado em etapas e anos/séries, destinado à educação de crianças, adolescentes e jovens.

Priorizar o ensino regular não impede a existência de outras modalidades, mas orienta que o planejamento e os recursos públicos se dirijam, em primeiro plano, à manutenção e melhoria do ensino regular.

Em provas de concurso, reconhecer esse comando constitucional é essencial para responder perguntas sobre prioridade e organização da educação básica pública.