Questão FC239612
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas existentes no seguinte texto de dispositivo da Constituição do Estado de Roraima. “A Polícia Civil, órgão
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2022
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas existentes no seguinte texto de dispositivo da Constituição do Estado de Roraima.
“A Polícia Civil, órgão permanente do Poder Público, subordinada diretamente ao , e dirigida por delegado de polícia de carreira, de livre nomeação e exoneração pelo e organizada de acordo com os princípios da ”.
- Secretário da Segurança Pública … Governador do Estado … integridade e da legalidade
- Governador … Secretário da Segurança Pública … legalidade e dignidade da pessoa humana
- Governador … Secretário da Segurança Pública … hierarquia e respeito aos direitos humanos
- Secretário da Segurança Pública … Governador do Estado … eficiência e da moralidade
- Secretário de Estado da Segurança Pública … Governador do Estado … hierarquia e da disciplina
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A redação correta preenche as lacunas com Secretário de Estado da Segurança Pública, Governador do Estado e os princípios da hierarquia e da disciplina.
Subordinação ao Secretário de Estado da Segurança Pública indica o vínculo administrativo e a responsabilidade técnica pelo funcionamento da Polícia Civil no âmbito estadual.
A direção por delegado de carreira, de livre nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, compatibiliza a exigência de carreira técnica com a competência política do chefe do Executivo para nomeações.
A organização segundo a hierarquia e da disciplina ressalta a estrutura vertical, a unidade de comando e a observância de deveres funcionais essenciais à atividade policial judiciária.
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