Questão FC239754
É quesito fundamental previsto no Código de Saúde Municipal da Lei Orgânica de Ilhabela
Leis Orgânicas dos Municípios
VUNESP · 2020
É quesito fundamental previsto no Código de Saúde Municipal da Lei Orgânica de Ilhabela
- coordenação de defesa civil e, em especial, de combate a incêndios e outros sinistros, bem como acidentes naturais em coordenação com a União e o Estado.
- profissionalização do adolescente.
- respeito ao meio ambiente e controle de poluição ambiental.
- promoção do abastecimento de água, esgotos sanitários e iluminação pública.
- garantia do bom funcionamento de cemitérios e serviços funerários.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Respeito ao meio ambiente e controle de poluição ambiental são essenciais em um Código de Saúde Municipal porque a qualidade ambiental influencia diretamente a saúde coletiva. A proteção de recursos naturais, a gestão adequada de resíduos e a conservação de ecossistemas reduzem riscos de doenças transmissíveis e crônicas.
Ao prever esse quesito, a Lei Orgânica de Ilhabela estabelece princípios de prevenção e precaução, orientando ações municipais — como monitoramento, licenciamento e fiscalização — que limitam emissões, despejos e contaminações.
Além disso, integra saúde pública e políticas ambientais, promovendo sustentabilidade e atribuindo responsabilidades administrativas e educativas para garantir ambientes mais seguros e saudáveis para a população.
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