Questão FC239882
De acordo com a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, planejar, coordenar, controlar e promover a política de crescimento sustentável e habitacional no município de Tr
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, planejar, coordenar, controlar e promover a política de crescimento sustentável e habitacional no município de Tremembé e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo compete ao Secretário de
- Mobilidade Urbana e Cooperação.
- Obras Públicas e Serviços Urbanos.
- Planejamento Urbano.
- Desenvolvimento Econômico.
- Administração.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Planejamento Urbano é a pasta responsável por formular e executar a estratégia municipal de crescimento e habitação, cumprindo a função de articular o uso do solo com a proteção ambiental e a inclusão social.
Compete a essa secretaria elaborar e revisar o plano diretor, definir normas de zoneamento, propor e coordenar programas de políticas habitacionais e ações de regularização fundiária, sempre visando a sustentabilidade e a qualidade de vida.
Além disso, deve coordenar a execução dessas políticas junto a outras secretarias e órgãos, captar recursos, acompanhar indicadores urbanos e controlar a aplicação das normas urbanísticas, promovendo o crescimento ordenado do município.
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