Questão FC240088
Na escola municipal em que o inspetor de alunos Adalberto atua há participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comun
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
Na escola municipal em que o inspetor de alunos Adalberto atua há participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar local no conselho escolar. Dessa forma, a unidade educacional cumpre o preceito constitucional indicado no artigo 206 de nossa Constituição Federal de
- igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- gestão democrática do ensino público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica gestão democrática do ensino público, princípio expresso no art. 206 da Constituição Federal. Esse princípio assegura a participação da comunidade escolar na definição das diretrizes e no funcionamento da escola.
Quando profissionais da educação colaboram na elaboração do projeto pedagógico e a comunidade atua no conselho escolar, concretiza‑se a gestão compartilhada prevista constitucionalmente. Essas instâncias promovem transparência, corresponsabilidade e controle social.
Assim, a prática descrita na questão não se limita à mera consulta: ela caracteriza a efetivação do princípio constitucional, fortalecendo a autonomia escolar e a qualidade do ensino por meio da democracia participativa.
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