Questão FC240196
Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreende
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreende
- o conjunto de decisões políticas do titular do poder constituinte.
- a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.
- norma que define e trata das regras estruturais da sociedade.
- norma introduzida por meio de um procedimento mais dificultoso.
- norma positiva suprema, lei nacional no seu grau mais elevado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão constituição sociológica descreve a constituição como a somatória dos fatores reais do poder presentes numa sociedade: grupos sociais, interesses econômicos, elites políticas, instituições informais e estruturas de autoridade que, de fato, moldam a ordem.
Isso significa que a validade de uma constituição não depende só do texto escrito, mas da conformidade entre a norma e as forças sociais efetivas que a sustentam.
Quando o texto constitucional reflete essa correlação de poder, diz‑se que existe uma constituição real, capaz de orientar a prática política. Se o texto diverge dessas forças, ele corre o risco de ser apenas uma folha de papel, sem eficácia prática.
Portanto, o enfoque sociológico desloca a análise do direito para a observação das relações de poder concretas que determinam a aplicação e a estabilidade constitucional.
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