Questão FC240308
Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
VUNESP · 2023
Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam
- a primeira geração dos Direitos Humanos.
- a segunda geração dos Direitos Humanos.
- a positivação dos Direitos Humanos, uma vez que antes desses instrumentos legais os direitos humanos eram apenas expectativas.
- a terceira geração de Direitos Humanos.
- o fundamento e concretização dos Direitos Humanos, passando da fase filosófica para técnico-jurídica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Segunda geração refere-se aos direitos sociais, econômicos e culturais, também chamados de liberdades positivas, porque exigem atuação do Estado para sua efetivação.
A Constituição de Weimar (1919) incorporou dispositivos voltados à proteção social e laboral, enquanto o Tratado de Versalhes (1919) incentivou a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), institucionalizando padrões de proteção ao trabalho.
Esses instrumentos marcaram a transição do foco exclusivo em liberdades civis para a afirmação de políticas públicas e normas internacionais que visam garantir condições econômicas e sociais mínimas, fundamento do chamado Estado social.
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