Questão FC240316
A garantia dos direitos é uma das formas mais eficientes de sermos livres de preconceitos, racismos e demais tipos de discriminações. Um dos artigos da Declaração universal dos dir
Carta Internacional dos Direitos Humanos
VUNESP · 2023
A garantia dos direitos é uma das formas mais eficientes de sermos livres de preconceitos, racismos e demais tipos de discriminações. Um dos artigos da Declaração universal dos direitos humanos segue nessa direção, trata- se do artigo 23; que dentre outros pontos, com relação ao trabalho, diz que
- todos os seres humanos podem receber salários diferentes por trabalho igual.
- todos os homens devem receber salários diversificados de acordo com sua condição socioeconômica.
- as mulheres devem receber percentuais salariais que aproximem dos salários dos homens.
- todo ser humano, homem e mulher deve receber remuneração de acordo com sua raça/etnia.
- todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra que todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
Isso significa que a disparidade salarial baseada em raça, gênero, religião ou qualquer outra condição é contrária a um princípio internacional de não discriminação e de igualdade.
Na prática, o dispositivo orienta políticas públicas, normas trabalhistas e mecanismos de fiscalização (leis, acordos coletivos, ações afirmativas) para garantir tratamento salarial equitativo.
Para profissionais de assistência social, o artigo reforça a obrigação de promover direitos socioeconômicos e combater desigualdades que afetem acesso e dignidade no trabalho.
Portanto, a afirmação expressa justamente o compromisso universal com a justiça salarial e a eliminação de discriminações no emprego.
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