Questão FC240318
A Declaração Universal dos Direitos Humanos marcou uma nova etapa do sistema de valores no âmbito internacional, situando no mesmo plano os direitos civis, políticos, econômicos, s
Carta Internacional dos Direitos Humanos
VUNESP · 2023
A Declaração Universal dos Direitos Humanos marcou uma nova etapa do sistema de valores no âmbito internacional, situando no mesmo plano os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Assim é que o artigo 22 da Declaração faz expressa menção ao direito a que todo ser humano tem, como membro da sociedade, à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento
- comunitário.
- de seu pensamento ético.
- de seu arbítrio.
- laboral.
- da sua personalidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta ressalta a expressão final do Artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: o direito à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais são indispensáveis à dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Isso significa que essas garantias não visam apenas a subsistência, mas a criação de condições para que o indivíduo, como membro da sociedade, realize seu projeto de vida com autonomia e respeito à sua identidade.
O artigo também impõe uma responsabilidade coletiva: a efetivação desses direitos deve dar‑se pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e conforme a organização e recursos de cada Estado, reforçando o caráter de obrigação positiva dos poderes públicos.
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