Questão FC240326
A Declaração Universal dos Direitos Humanos considera que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o f
Carta Internacional dos Direitos Humanos
VUNESP · 2022
A Declaração Universal dos Direitos Humanos considera que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. O artigo 7o da referida Declaração versa sobre a questão de que todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.
Todos têm direito a igual proteção contra
- reclusão.
- informação.
- destituição.
- discriminação.
- remoção.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa discriminação é correta porque o art. 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que todos são iguais perante a lei e têm direito à proteção igual sem qualquer distinção.
Isso significa que o Estado e os demais atores devem garantir medidas que impeçam tratamentos diferenciados baseados em raça, sexo, religião, origem, opinião ou qualquer outra condição — isto é, qualquer forma de discriminação.
Além da proibição, o artigo inclui proteção contra o incitamento à discriminação: não basta não discriminar, é preciso combater atos e discursos que promovam desigualdade.
Em síntese, a resposta destaca a ideia central da Declaração: a defesa da dignidade humana por meio da igualdade jurídica e da proteção contra a discriminação.
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