Questão FC240337
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a prote
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
VUNESP · 2022
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. É correto afirmar que, na atualidade, existem
- 2 sistemas regionais de proteção (interamericano e europeu) e 1 sistema universal (Nações Unidas).
- 3 sistemas regionais de proteção (interamericano, europeu e africano) e 1 sistema universal (Nações Unidas).
- 4 sistemas regionais de proteção (interamericano, asiático, europeu e africano) e 1 sistema universal (Nações Unidas).
- 2 sistemas regionais de proteção (interamericano e africano) e 1 sistema universal (Nações Unidas).
- 4 sistemas regionais de proteção (interamericano, asiático, europeu e africano).
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta: atualmente há 3 sistemas regionais de proteção (Interamericano, Europeu e Africano) e um sistema universal centrado nas Nações Unidas.
Os sistemas regionais atuam com instrumentos e órgãos próprios para promover, monitorar e julgar violações em cada região.
Interamericano: articulado pela OEA, com a Convenção Americana, a Comissão Interamericana e a Corte Interamericana.
Europeu: fundado na Convenção Europeia e executado pela Corte Europeia de Direitos Humanos, com protocolos complementares.
Africano: rege-se pela Carta Africana (Banjul), com a Comissão e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
O sistema universal da ONU reúne a Declaração Universal, tratados (p.ex. Pactos), o Conselho de Direitos Humanos e comitês que fiscalizam o cumprimento estatal.
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