Questão FC240390
Na composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condições de vida dos idosos, como
Direito do Idoso
VUNESP · 2020
Na composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condições de vida dos idosos, como o morar e o locomover-se, que os transformam em empecilhos aos compromissos e desempenhos ocupacionais de jovens e adultos de sua própria família. Com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, destinado às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, os direitos desse segmento são reclamáveis e tem responsáveis pela sua garantia. Nesse sentido, conforme determina o Estatuto (artigo 4º), nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. O § 1º do mesmo artigo determina que prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso
- é uma preocupação justa.
- reflete a maturidade política do país.
- é expressão de bom senso social.
- é dever de todos.
- representa igualdade de direitos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, explicita no art. 4º, §1º que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação dos direitos da pessoa idosa.
Isso significa que a proteção não cabe só ao Estado: envolve a família, a comunidade, instituições e cada cidadão, em ações rotineiras e em medidas de prevenção.
O termo prevenir reforça caráter proativo — identificar riscos, eliminar obstáculos ao acesso a serviços, e agir diante de sinais de negligência ou violência.
A expressão dever de todos traduz responsabilidade compartilhada, vinculada à dignidade do idoso e ao cumprimento da lei, cuja violação pode acarretar sanções previstas no ordenamento jurídico.
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