Questão FC240400
O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 10, afirma que é obrigação do Estado e da sociedade a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos. Os aspectos referentes a opini
Direito do Idoso
VUNESP · 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 10, afirma que é obrigação do Estado e da sociedade a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos. Os aspectos referentes a opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esportes e de diversões, participação na vida familiar e comunitária, dentre outros, remetem ao direito
- à vida.
- à igualdade.
- à proteção.
- ao respeito.
- à liberdade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é à liberdade.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) coloca como dever do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como sujeito de direitos.
Na lei, o conceito de liberdade abrange várias dimensões da vida cotidiana: a faculdade de ir e vir, a opinião e expressão, a crença e culto religioso, a prática de esportes e diversões e a participação na vida familiar e comunitária, entre outras.
Assim, os aspectos mencionados na questão são exemplos explícitos do direito à liberdade, razão pela qual a resposta correta é a alternativa indicada.
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