Questão FC240401
O Estatuto da pessoa idosa, em seu artigo 10, prevê: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e suje
Direito do Idoso
VUNESP · 2022
O Estatuto da pessoa idosa, em seu artigo 10, prevê: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.” O parágrafo 1o rege sobre o direito à liberdade, que compreende, entre outros, o seguinte aspecto:
- apreensão de novas maneiras de trabalho produtivo.
- representação em audiências cíveis.
- desarticular com a rede de assistência.
- singularidade na consciência política.
- prática de esportes e de diversões.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A expressão prática de esportes e de diversões integra o rol do direito à liberdade previsto no art. 10, §1º, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Isso significa que o idoso tem o direito de acessar, participar e usufruir de atividades físicas, recreativas e culturais sem discriminação, como forma de exercício de sua autonomia.
Garantir esse direito implica políticas públicas e ações concretas do Estado e da sociedade: oferta de espaços adequados, programas de inclusão, adaptação de instalações e promoção de atividades seguras e acessíveis.
Além dos benefícios à saúde física e mental, a prática de esportes e de diversões fortalece vínculos sociais, combate o isolamento e valoriza a dignidade da pessoa idosa.
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