Questão FC240418
Um psicólogo que atua em uma equipe de uma Unidade Básica de Família estava coordenando uma atividade em grupo psicoeducativo com idosos hipertensos. Ele ouviu, durante a realizaçã
Direito do Idoso
VUNESP · 2023
Um psicólogo que atua em uma equipe de uma Unidade Básica de Família estava coordenando uma atividade em grupo psicoeducativo com idosos hipertensos. Ele ouviu, durante a realização dessa atividade grupal, uma idosa relatar a um dos participantes do grupo que seu filho a agrediu verbal e fisicamente na noite anterior. Nesse caso, esse psicólogo deve
- notificar compulsoriamente uma autoridade policial ou o Ministério Público sobre a violação de direitos ocorrida.
- confirmar se a violência física e psicológica relatada de fato ocorreu, antes de adotar qualquer tipo de providência.
- certificar-se de que a idosa se sente confortável para encaminhar uma queixa-crime contra seu filho, para só então encaminhar uma denúncia.
- preservar o sigilo da informação, que foi compartilhada pela idosa com um membro do grupo, durante a realização de uma intervenção grupal.
- realizar uma busca ativa na casa do filho dessa idosa, para fortalecer os vínculos familiares e eliminar os riscos de uma nova violação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ao ouvir a idosa relatar agressão verbal e física, o psicólogo deve notificar compulsoriamente a ocorrência. Essa obrigação decorre do Art. 19 do Estatuto do Idoso, que impõe aos serviços de saúde a comunicação à autoridade sanitária e a órgãos competentes, como autoridade policial ou Ministério Público.
A notificação objetiva a proteção da vítima, a instauração de investigação e o acionamento de medidas protetivas e de assistência. Trata‑se de exceção ao sigilo profissional, justificável pelo risco à integridade da pessoa idosa.
Proceda à comunicação seguindo o protocolo local da UBS, registrando data, relato e encaminhamentos, e garanta atendimento e encaminhamentos adequados à vítima.
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