Questão FC240419
O Brasil é um país que está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida por meio de diversos fatores que trouxeram essa possibilidade. A Polí
Direito do Idoso
VUNESP · 2022
O Brasil é um país que está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida por meio de diversos fatores que trouxeram essa possibilidade. A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais dessa população, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Em relação ao direito à saúde, o Estatuto do Idoso considera que é assegurada a atenção integral à sua saúde, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para:
- garantia de saúde plena e prevenção de doenças.
- atendimento de necessidades mediante uma seguridade contributiva.
- proteção às situações e condições que exclusivamente são atendidas na rede pública.
- inserção dos idosos nas atividades ativas e preventivas conforme as suas habilidades desenvolvidas ao longo de sua vida.
- prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque expressa, de forma sintética, o conteúdo do caput do art. 15 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/2003): é garantida a atenção integral à saúde da pessoa idosa por meio do SUS, com acesso universal e igualitário.
Esse cuidado deve ocorrer em rede articulada e contínua e englobar as ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Ou seja, não se limita ao tratamento pontual, mas inclui medidas preventivas, educação em saúde, proteção contra riscos e reabilitação.
Além disso, prevê-se atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos, reconhecendo a necessidade de enfoque diferencial para comorbidades crônicas, fragilidade e questões geriátricas.
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