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Questão FC240425

À medida que a população envelhece, aumenta a possibilidade de uma sociedade constituída por quatro gerações: os idosos, seus filhos, netos e bisnetos. Ao mesmo tempo, com o envelh

Direito do Idoso

VUNESP · 2023

À medida que a população envelhece, aumenta a possibilidade de uma sociedade constituída por quatro gerações: os idosos, seus filhos, netos e bisnetos. Ao mesmo tempo, com o envelhecimento há uma tendência dos idosos em diminuir suas relações sociais, substituídas pelo isolamento, por sentimentos de inutilidade e de dificuldade para o estabelecimento de novas relações sociais. Para enfrentar essas mudanças, é imprescindível que a sociedade garanta o desenvolvimento integral dos seus cidadãos, também nessa etapa da vida. O Estatuto da Pessoa Idosa (art. 20) garante os direitos fundamentais a esse segmento, respeitando sua peculiar condição

  1. de saúde.
  2. de idade.
  3. financeira.
  4. familiar.
  5. de locomoção.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O gabarito está correto porque o Art. 20 do Estatuto da Pessoa Idosa assegura que a pessoa idosa tenha direito a serviços e atividades — como educação, cultura, esporte e lazer — que considerem sua condição específica.

Ao afirmar que tais direitos devem respeitar a peculiar condição de idade, a norma reconhece limitações e necessidades próprias do envelhecimento e exige adequação de políticas, espaços e serviços.

Isso significa promover acesso qualificado, prevenir o isolamento e garantir participação social, com ações adaptadas às capacidades físicas, cognitivas e sociais dos idosos.

Em suma, a expressão «de idade» completa a ideia de proteção diferenciada prevista no artigo, justificando a alternativa indicada.

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