Assinale a alternativa que está de acordo com os termos da Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

1. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
2. O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data- -base de reajuste dos aposentados, o que não se aplica aos pensionistas.
3. Aos idosos, a partir de 60 (sessenta anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
4. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, bem como nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
5. A prioridade de trâmite processual cessa com a morte do beneficiado idoso e não se estende em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, mesmo que maior de 60 (sessenta anos).

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 04/09/2025