Questão FC240442
O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos
Direito do Idoso
VUNESP · 2025
O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à pessoa idosa, destacando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e integrada. Nesse contexto, o papel do assistente social ganha ainda mais relevância, pois ele é um profissional qualificado para lidar com a questão social e promover a justiça social.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (art. 44), as medidas para sua proteção levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, podendo ser aplicadas isolada ou
- cumulativamente.
- ordinariamente.
- secundariamente.
- genericamente.
- compulsoriamente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A escolha de “cumulativamente” decorre do texto do Art. 44 do Estatuto da Pessoa Idosa: as medidas de proteção podem ser aplicadas isolada ou de forma conjunta, conforme a situação concreta.
Isso significa que o sistema de proteção não é estanque: medidas diversas podem e devem ser combinadas quando necessário, buscando atender aos fins sociais e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários da pessoa idosa.
Na prática, a aplicação cumulativa permite ao assistente social articular intervenções administrativas, assistenciais e protetivas de modo integrado, personalizado e proporcional às vulnerabilidades identificadas, garantindo maior efetividade na promoção da dignidade e da inclusão social do idoso.
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