Questão FC240448
O abrigo em entidade é uma das medidas específicas de proteção previstas no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem a
Direito do Idoso
VUNESP · 2021
O abrigo em entidade é uma das medidas específicas de proteção previstas no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Ainda de acordo com o Estatuto (artigo 49), estão entre os princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência: o atendimento personalizado e em pequenos grupos e a preservação
- da expressividade cultural.
- dos vínculos familiares.
- dos pertences pessoais.
- da capacidade motora.
- das memórias afetivas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica a preservação dos vínculos familiares, princípio expressamente previsto no Art. 49 do Estatuto do Idoso. Esse princípio orienta que, mesmo em programas de institucionalização de longa permanência, as relações afetivas e os laços familiares devem ser mantidos e valorizados.
Manter esses vínculos contribui para a identidade, a autoestima e o bem-estar emocional do idoso, evitando o isolamento social. Na prática, isso implica facilitar visitas, comunicação regular com familiares, participação em decisões e ações que aproximem o idoso de sua rede afetiva.
Portanto, a preservação dos vínculos familiares é fundamento ético e jurídico para que a institucionalização não rompa a história pessoal e os direitos fundamentais do idoso.
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