Questão FC240461
Em uma determinada escola, os professores questionaram o fato de terem alunos com dificuldades na alfabetização e se não seria o caso de investigar uma possível deficiência. O prof
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2025
Em uma determinada escola, os professores questionaram o fato de terem alunos com dificuldades na alfabetização e se não seria o caso de investigar uma possível deficiência. O professor do Atendimento Educacional Especializado explicou que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, art. 2º § 1º , a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
- o relato das famílias sobre o desenvolvimento precoce, os testes realizados após o nascimento, os achados nos estudos de caso realizados entre escola e terapeutas e dados das observações nas interações.
- os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.
- as dificuldades de aprendizagem, os conflitos nas relações, o atraso de comunicação e linguagem, a desorganização sensorial e motora e intercorrências de saúde frequentes.
- os diagnósticos realizados pela equipe de profissionais que acompanha a criança, incluindo a equipe da escola, os dados de observação dos professores, os resultados das avaliações escolares.
- as interações com os pares e com os adultos, o desempenho acadêmico, os níveis de comunicação oral, as habilidades psicomotoras, os níveis de abstração, de criatividade e os padrões comunicativos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Biopsicossocial: a avaliação prevista na Lei Brasileira de Inclusão adota esse modelo, que considera a interação entre condições de saúde e o contexto social. Não se limita a um laudo médico, mas integra diferentes dimensões.
Equipe multiprofissional e interdisciplinar: profissionais de saúde, educação e outros setores compartilham conhecimentos para uma análise ampla, garantindo olhar global sobre o estudante.
Impedimentos nas funções e estruturas do corpo: refere-se às alterações orgânicas ou funcionais que podem afetar a aprendizagem (ex.: dificuldades visuais, auditivas, neurológicas).
Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais: considera-se o ambiente escolar, familiar, as atitudes sociais, e aspectos emocionais e pessoais que influenciam o processo educativo.
Limitação no desempenho de atividades e restrição de participação: avalia-se como essas condições comprometem tarefas escolares e a participação plena na vida escolar, orientando adaptações e intervenções pedagógicas.
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