Questão FC240465
A pessoa com deficiência na sociedade necessita de um olhar não capacitista, mas possa valorizar e promover seus direitos. A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com deficiênci
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2024
A pessoa com deficiência na sociedade necessita de um olhar não capacitista, mas possa valorizar e promover seus direitos. A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com deficiência, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Conforme o Estatuto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
- intelectual e sensorial, apenas.
- física e mental ou sensorial, apenas.
- sensorial ou física, apenas.
- física, mental, intelectual ou sensorial.
- mental, intelectual ou sensorial, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indicada corresponde ao conceito legal previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Esse impedimento, por si só, não define incapacidade; torna-se relevante quando, em interação com barreiras ambientais ou atitudinais, pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
O enfoque do Estatuto é promover igualdade de condições, eliminar obstáculos e assegurar direitos, valorizando a inclusão e a cidadania da pessoa com deficiência.
Portanto, a alternativa descreve corretamente as quatro naturezas de impedimento reconhecidas pela norma.
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