Questão FC240475
De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, profissional de apoio escolar é a pessoa que
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2023
De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, profissional de apoio escolar é a pessoa que
- assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.
- atua apenas nas modalidades escolares relativas às atividades intelectuais.
- atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, excluídas as atividades de alimentação, higiene e locomoção.
- acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
- atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Profissional de apoio escolar, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, art. 3º, inciso XIII), é quem presta auxílio concreto às rotinas do estudante com deficiência, como alimentação, higiene e locomoção, sempre que necessário no ambiente escolar.
Esse profissional atua de forma ampla, integrando-se às atividades escolares em que sua presença se fizer necessária, sem se limitar a disciplinas ou momentos específicos.
O alcance é nacional e institucional: ele presta serviço em todos os níveis e modalidades de ensino, tanto em instituições públicas quanto privadas, observada a vedação quanto a técnicas ou procedimentos próprios de profissões legalmente regulamentadas.
Portanto, a alternativa expressa a definição legal e o âmbito de atuação previstos no Estatuto.
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