Questão FC240481
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 14.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intele
Direito das Pessoas com Deficiência
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 14.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. De acordo com o artigo 2º, § 1º da referida lei, a avaliação da deficiência, quando necessária, será:
- biológica, realizada por equipe médica.
- social, realizada por equipe social.
- biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- pedagógica, realizada por equipe de profissionais da educação.
- psicológica e neurológica, realizada por equipe de psicólogos e médicos neurologistas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta indica que a avaliação da deficiência é de natureza biopsicossocial, isto é, não se limita somente ao aspecto médico, mas integra fatores biológicos, psicológicos e sociais para entender como o impedimento afeta a vida da pessoa.
Essa avaliação deve ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, o que significa profissionais de áreas diversas (saúde, assistência social, educação, psicologia, reabilitação etc.) que atuam de forma integrada, compartilhando informações e planos de intervenção.
O enfoque biopsicossocial considera, entre outros pontos, as funções e estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação, conforme previsto na lei.
Esse modelo permite diagnóstico e encaminhamentos mais completos, orientando políticas e medidas de acessibilidade e inclusão adaptadas às necessidades reais da pessoa.
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