Questão FC240486
Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Gilda, diretora de escola,
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2020
Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Gilda, diretora de escola, decidiu utilizar uma determinada verba para reformar o prédio e adquirir novos equipamentos e materiais. Pensando na diversidade da comunidade escolar, optou por projeto que privilegiasse o desenho universal, que seria a
- concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas.
- confecção de produtos para ambientes inclusivos, materiais e serviços para todos os públicos.
- elaboração de materiais adaptados para os alunos com deficiência e adequação dos espaços com acessibilidade.
- tecnologia assistiva e a comunicação alternativa em todos os ambientes para acessibilidade de todos.
- estratégias e recursos para o acesso de todos os alunos e profissionais aos ambientes da escola.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços pensada para ser utilizada por todas as pessoas.
Conforme o art. 3º, II, da Lei nº 13.146/2015, trata‑se de projetar soluções que atendam à diversidade humana sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo, quando pertinente, os recursos de tecnologia assistiva.
Na prática escolar, isso significa planejar reformas, mobiliário, equipamentos e materiais desde o início para que sejam acessíveis e funcionais para alunos, profissionais e famílias com diferentes necessidades.
O objetivo é promover inclusão, autonomia e participação plena, reduzindo a necessidade de adaptações pontuais e custos futuros.
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