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Questão FC240487

Paulo é um aluno cego que cursa o 9o ano do ensino fundamental. A escola utiliza todos os recursos para que ele tenha acesso pleno ao currículo e às atividades escolares. No entant

Direito das Pessoas com Deficiência

VUNESP · 2020

Paulo é um aluno cego que cursa o 9o ano do ensino fundamental. A escola utiliza todos os recursos para que ele tenha acesso pleno ao currículo e às atividades escolares. No entanto, muitos professores apresentam imagens em suas aulas e não realizam a áudio descrição. Pela LBI (Lei nº 13.146/2015), isso é caracterizado como barreiras

  1. nas comunicações e na informação.
  2. didático- pedagógicas.
  3. ambientais.
  4. atitudinais.
  5. tecnológicas
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Gabarito

A

Comentário do professor

A situação descrita caracteriza barreiras nas comunicações e na informação, conforme a Lei nº 13.146/2015.

Essa categoria abrange qualquer entrave que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e informações por meio de sistemas de comunicação e tecnologia da informação (art. 3º, IV, "d").

Quando professores exibem imagens sem realizar audiodescrição, negam ao aluno cego o acesso ao conteúdo visual, impedindo-lhe receber a informação transmitida pela aula.

Portanto, a omissão da audiodescrição constitui obstáculo direto à acessibilidade comunicacional e informacional, comprometendo a participação plena do estudante no processo educativo.

A própria LBI prevê a audiodescrição como recurso acessível e orienta ações de implementação e capacitação para garanti‑la.

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