A Lei nº 13.146/2015 reconhece a “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,

Gabarito

B

Comentário do professor

Desenho universal, segundo a Lei nº 13.146/2015 (art. 3º, II), é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo recursos de tecnologia assistiva.

Trata‑se de uma abordagem proativa que incorpora acessibilidade já na fase de projeto, buscando igualdade de uso e autonomia. Ao prever soluções que servem a perfis distintos, reduz‑se a necessidade de adaptações posteriores e o estigma associado a dispositivos exclusivos.

Exemplos práticos: rampas integradas, interfaces digitais com alternativas de acesso, mobiliário ajustável e legendas em vídeos — medidas que atendem a amplia variedade de usuários sem alteração específica.

Na prova, a expressão-chave “sem necessidade de adaptação ou de projeto específico” identifica o conceito de desenho universal.