Questão FC240510
Caio, professor de educação física, realizou uma live sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência. Durante a apresentação, citou o art. 4o da Lei Federal no 13.146/2015, que dispõe: “
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2021
Caio, professor de educação física, realizou uma live sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência. Durante a apresentação, citou o art. 4o da Lei Federal no 13.146/2015, que dispõe: “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação (...)”. Nesse momento, um participante da live perguntou-lhe, via chat: “Quando um aluno pode ser considerado com deficiência?” Para responder-lhe, Caio recorreu à Resolução CNE/CEB no 04/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, cujo art. 4o afirma que alunos com deficiência são todos os que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou
- social.
- espiritual.
- sensorial.
- relacional.
- emocional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A palavra sensorial completa a definição prevista na Resolução CNE/CEB n.º 04/2009: trata‑se de impedimentos de longo prazo que afetam os sentidos, sobretudo a visão e a audição. Em outras palavras, deficiência sensorial engloba condições como cegueira, baixa visão, surdez e perda auditiva que comprometem a percepção sensorial do aluno.
Essas condições influenciam o acesso à informação, à comunicação e à interação na escola, exigindo adaptações e atendimento especializado. Por isso são necessários AEE e recursos de acessibilidade (Braille, audiodescrição, Libras, legendagem, tecnologias assistivas) para garantir o ensino adequado.
Integrar o termo sensorial à definição reforça a obrigação de promover igualdade de oportunidades e eliminar barreiras à participação plena na educação.
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