Questão FC240562
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) deverá ser garantido às pessoas com deficiência o acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de te
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2022
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) deverá ser garantido às pessoas com deficiência o acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva para que seja possível:
- incluir nas escolas comuns e promover o acesso ao nível superior.
- eliminar as barreiras existentes e promover a integração total em todas as esferas sociais.
- integrar as pessoas com deficiência aos equipamentos públicos, incluindo a escola.
- maximizar a autonomia, a mobilidade pessoal e a qualidade de vida.
- ampliar as participações nos espaços de educação, saúde, cultura e lazer.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme a Art. 74 da Lei Brasileira de Inclusão, o acesso à tecnologia assistiva deve ser garantido de modo a maximizar três objetivos centrais.
Autonomia: refere‑se à capacidade da pessoa com deficiência de realizar atividades cotidianas e tomar decisões com o máximo de independência possível. Exemplos: dispositivos de comunicação alternativa, adaptações para atividades domésticas.
Mobilidade pessoal: diz respeito ao deslocamento seguro e independente no âmbito domiciliar e comunitário. Inclui cadeiras de rodas, próteses, órteses, scooters e adaptações de ambiente.
Qualidade de vida: abrange saúde, bem‑estar, inclusão social, acesso à educação e trabalho. A tecnologia assistiva favorece participação plena e reduz barreiras à convivência.
Portanto, a LBI não exige apenas produtos, mas recursos, estratégias e serviços orientados para tornar reais esses ganhos de autonomia, mobilidade e qualidade de vida.
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