Questão FC240613
No artigo 1º da Lei Federal nº 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida como
Direitos de Igualdade Racial
VUNESP · 2023
No artigo 1º da Lei Federal nº 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida como
- desigualdade de oportunidades que homens negros e indígenas têm em relação a homens brancos.
- discrepância de acesso a serviços e bens públicos e privados entre mulheres e homens negros.
- diferença de tratamento por entes públicos ou privados entre homens e mulheres de qualquer etnia.
- disparidade que aprofunda a desigualdade social entre mulheres e homens negros e brancos.
- assimetria que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta descreve a desigualdade de gênero e raça como uma assimetria social que amplia a distância social entre as mulheres negras e os demais segmentos da população.
Em termos práticos, isso significa que a conjunção de sexo e raça gera uma sobreposição de desvantagens — menor acesso a renda, educação, saúde, trabalho e representação — gerando efeitos estruturais e persistentes.
Esse conceito, adotado no Estatuto da Igualdade Racial, orienta o reconhecimento jurídico do problema e fundamenta a adoção de políticas públicas e ações afirmativas dirigidas à redução dessa desigualdade e à promoção da igualdade de oportunidades.
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