Questão FC240617
Neusa é atuante no movimento negro. Foi até uma escola estadual de São José do Rio Preto e propôs realizar uma atividade de debate antirracista no dia 20 de novembro, Dia Nacional
Direitos de Igualdade Racial
VUNESP · 2023
Neusa é atuante no movimento negro. Foi até uma escola estadual de São José do Rio Preto e propôs realizar uma atividade de debate antirracista no dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A diretora Elisabete, recém-ingressa no cargo, foi consultar a Lei nº 12.288/2010 para tomar uma decisão legalmente respaldada a respeito da proposta de Neusa. Seguindo especificamente o artigo 11, Elisabete deve
- aceitar a oferta, porque o movimento negro é o principal responsável por ações antirracistas nas escolas.
- aceitar a oferta, porque é incentivada a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para esse tipo de debate.
- recusar a oferta, porque a valorização da igualdade racial requer foco naquilo que torna os seres humanos iguais, e não diferentes.
- recusar a oferta, porque os temas a serem trabalhados nas escolas sobre a cultura afro-brasileira devem estar ligados a História e Literatura.
- recusar a oferta, porque é prerrogativa do Estado e de seus representantes educativos realizar projetos escolares antirracistas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Art. 11 da Lei nº 12.288/2010 estabelece que, nos estabelecimentos de ensino, é obrigatório o estudo da história da população negra e, no §3º, prevê que, em datas comemorativas, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro.
Como 20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra, a lei expressamente orienta que a escola promova e favoreça debates com pessoas da comunidade negra. Portanto, ao seguir o dispositivo, a diretora deve aceitar a proposta de Neusa.
Essa orientação visa enriquecer o currículo e possibilitar o contato direto dos estudantes com experiências e saberes das próprias comunidades abordadas.
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