Questão FC240637
A Lei no 10.098/2000 dispõe sobre normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela apresenta algumas definições importan
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
VUNESP · 2023
A Lei no 10.098/2000 dispõe sobre normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela apresenta algumas definições importantes, como a que segue:
: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
- Mobiliário urbano
- Elemento de urbanização
- Barreiras arquitetônicas
- Ajudas Técnicas
- Desenho Universal
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Desenho universal é, segundo a Lei nº 10.098/2000 (Art. 2º), a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo recursos de tecnologia assistiva. Essa definição valoriza soluções que atendam à diversidade humana desde a origem do projeto.
O objetivo do desenho universal é reduzir e eliminar barreiras, promovendo inclusão e autonomia: rampas integradas ao desenho arquitetônico, interfaces digitais acessíveis, sinalização tátil e mobiliário que acomode diferentes capacidades são exemplos práticos.
Na prática, o conceito orienta políticas públicas, normas técnicas e elaboração de projetos, servindo como critério para avaliar a conformidade de obras, serviços e produtos com as exigências de acessibilidade estabelecidas pela lei.
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