Questão FC240643
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. Impulsionando a inclusão educacional e social,
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
VUNESP · 2020
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto nº 5.296/04 regulamentou as leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade
- às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- aos alunos com superdotação/altas habilidades.
- aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
- às pessoas com transtorno do espectro autista.
- aos alunos com transtornos funcionais específicos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva lembra que o objetivo do Decreto nº 5.296/04 foi regulamentar as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00 para promover a acessibilidade.
Esse conjunto normativo dirige-se especificamente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando-lhes meios de acesso físico, comunicacional e atitudinal aos espaços e serviços.
Na prática, isso implica adaptação arquitetônica, sinalização, transporte acessível e recursos de comunicação que eliminem barreiras.
Essas medidas são fundamentos para a inclusão educacional, pois garantem o direito de participar plenamente das atividades escolares.
Portanto, a referência normativa explicita que a promoção da acessibilidade tem como destinatários centrais as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, condição indispensável para efetivar a educação inclusiva.
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