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Questão FC240648

Conforme estabelecido no artigo 8o da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a rede de acolhimento temporário deve seguir um padrão básico de qualidade, segurança e

Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

VUNESP · 2023

Conforme estabelecido no artigo 8o da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a rede de acolhimento temporário deve seguir um padrão básico de qualidade, segurança e conforto no atendimento a esse segmento. Para alcance desse objetivo, devem ser observados limite de capacidade, as regras de funcionamento e convivência, acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento, respeitado o direito de permanência dessa população, preferencialmente nas cidades ou

  1. nos centros urbanos.
  2. nos espaços disponíveis.
  3. na zona rural.
  4. nas casas de passagem.
  5. nas regiões periféricas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão correta aponta que a rede de acolhimento temporário deve ser organizada nos centros urbanos, ou seja, próxima aos locais onde a população em situação de rua já vive e circula, preferencialmente.


Essa escolha visa garantir acesso imediato às políticas públicas essenciais — saúde, assistência social, emprego, educação e transporte — facilitando o encaminhamento e a continuidade de serviços sem exigir deslocamentos que rompam vínculos e rotinas.


Para cumprir esse padrão de qualidade é necessário observar limite de capacidade, regras de funcionamento e convivência, acessibilidade e salubridade, além da adequada distribuição geográfica das unidades.


Respeita-se assim o direito de permanência dessa população, ao mesmo tempo em que se promove maior segurança, conforto e possibilidade de reinserção social.

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