Questão FC240655
A reestruturação produtiva no Brasil caracteriza-se pelo trabalho precarizado, pela crescente informalidade e terceirização e pelos altos níveis de desemprego estrutural. Nesse con
Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
VUNESP · 2022
A reestruturação produtiva no Brasil caracteriza-se pelo trabalho precarizado, pela crescente informalidade e terceirização e pelos altos níveis de desemprego estrutural. Nesse contexto, não ficam isentos os moradores em situação de rua, já depreciados de sua condição humana pela indiferença social e pelas práticas repressivas. A Política Nacional para a População em Situação de Rua é expressão do enfrentamento a essa questão.
De acordo com o artigo 7o (inciso XIV) do Decreto no 7.053/2009, que institui essa Política, um de seus objetivos é propiciar o acesso desse segmento populacional a programas de
- frentes de trabalho.
- primeiro emprego.
- trabalho voluntário.
- incentivo privado.
- qualificação profissional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta correta é qualificação profissional porque o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, prevê expressamente, no inciso XIV do art. 7º, a disponibilização de programas destinados a esse fim.
Esses programas de qualificação profissional têm como objetivo principal propiciar o acesso ao mercado de trabalho, ampliar a empregabilidade e promover a inclusão social e econômica das pessoas em situação de rua.
Na prática, envolvem cursos, oficinas, orientação profissional e articulação com serviços de intermediação de trabalho, visando reduzir a vulnerabilidade e favorecer a autonomia dos beneficiários.
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