Questão FC240681
Em 2023, ao longo da solenidade de lançamento do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, foi firmado um acordo entre as pastas da Saúde, do
Outros Tópicos sobre Direitos Humanos
VUNESP · 2024
Em 2023, ao longo da solenidade de lançamento do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, foi firmado um acordo entre as pastas da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome; Direitos Humanos; da Cidadania; Cidades; e Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o desenvolvimento do Programa
- Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
- Da Rua para Você.
- Nacional Moradia Cidadã.
- Territórios da Cidadania.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O acordo firmado na solenidade do Plano Ruas Visíveis resultou no desenvolvimento do Programa Nacional Moradia Cidadã, iniciativa interministerial destinada a enfrentar a questão da população em situação de rua por meio da articulação entre Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidades, Justiça e demais pastas.
O objetivo central do programa é garantir moradia como direito, combinando soluções habitacionais transitórias e permanentes com o acesso a serviços de saúde, assistência social, documentação, renda e inserção socioprodutiva.
Ao priorizar a intersetorialidade, a ação busca prevenir o retorno às ruas, promover inclusão social e restaurar a dignidade das pessoas atendidas por meio de políticas integradas, coordenação entre esferas de governo e monitoramento contínuo dos resultados.
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