Questão FC240705
A sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de direitos. A longevidade e o conseq
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2025
A sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de direitos. A longevidade e o consequente aumento do número de idosos fizeram com que essa população se tornasse foco de atenção e de políticas públicas específicas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços, com destaque ao Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional do Idoso.
A respeito do Estatuto, como determina o artigo 20, é correto afirmar que a pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que
- proporcionem ocupação útil do tempo livre.
- criem possibilidades de crescimento pessoal.
- respeitem sua peculiar condição de idade.
- favoreçam seu pleno desenvolvimento físico.
- garantam seu equilíbrio emocional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O artigo 20 do Estatuto da Pessoa Idosa garante à pessoa idosa acesso a educação, cultura, esporte, lazer e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Isso significa que tais direitos devem ser oferecidos de forma adequada às necessidades físicas, cognitivas e sociais do idoso.
Na prática, respeito à peculiar condição de idade envolve medidas como adaptação de espaços (acessibilidade), metodologias e horários apropriados, materiais e recursos pedagógicos adequados, e atendimento que preserve a dignidade e autonomia do idoso.
Portanto, a expressão destaca não apenas o acesso formal, mas a qualidade e a adequação dos bens e serviços, garantindo inclusão efetiva e proteção dos direitos dos idosos.
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