Questão FC240709
Com a Organização das Nações Unidas (1945), surgiram declarações, resoluções e tratados internacionais, que passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global, aliados a
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2025
Com a Organização das Nações Unidas (1945), surgiram declarações, resoluções e tratados internacionais, que passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global, aliados a sistemas regionais de direitos humanos. Dentre eles, destaca-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, em seu artigo 25, expressa que todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
O referido artigo declara ainda que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e
- deveres sociais.
- assistência especiais.
- atenção vitalícios.
- apoios provisórios.
- obrigações recíprocas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 25, afirma que a maternidade e a infância têm direito a assistência especiais. Isso significa que esses grupos devem receber cuidados diferenciados e complementares às políticas gerais de proteção social.
Por assistência especiais entende‑se o conjunto de ações como atenção à saúde materno‑infantil, apoio nutricional, proteção contra a pobreza e serviços de acolhimento quando necessário, além de programas de apoio à gestante e à primeira infância.
Essa previsão reconhece a vulnerabilidade biológica e social de mães e crianças e legitima medidas específicas do Estado para garantir igualdade de oportunidades e efetividade dos direitos, sem violar o princípio da universalidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em