Questão FC240715
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), em seu art. 5o, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, ex
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2025
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), em seu art. 5o, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis
- a criança e o adolescente matriculados em escola de educação especial.
- a criança e o idoso carentes de recursos socioeconômicos.
- o homem, a mulher e o idoso beneficiários dos programas do governo.
- a criança, o adolescente, a mulher e o idoso.
- a criança, o adolescente, a mulher, o homem e o idoso.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Criança, adolescente, mulher e idoso são, segundo a Lei Brasileira de Inclusão (art. 5º), grupos considerados especialmente vulneráveis às práticas de negligência, discriminação, exploração, violência e demais tratamentos desumanos ou degradantes. Isso decorre de condições de maior dependência, fragilidade física ou psicológica e de contextos sociais que potencializam violações de direitos.
Reconhecer essa vulnerabilidade implica que o Estado e a sociedade adotem medidas específicas de prevenção, proteção e promoção de direitos — políticas públicas, serviços de apoio e mecanismos de acolhimento — para garantir igualdade de acesso e integridade dessas pessoas.
Para fins de concurso, é essencial memorizar esses grupos como destinatários de proteção reforçada pela LBI, vinculando o conceito às medidas de tutela e inclusão previstas na lei.
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