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Questão FC240717

Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

VUNESP · 2025

Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras que impediam a circulação do estudante. Segundo o que está escrito no art. 2º da Lei no 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza, dentre outras:

  1. física, intelectual ou sensorial.
  2. sensorial, cultural e genética.
  3. socioeconômica e sociocultural.
  4. biológica, psicológica e estrutural.
  5. limitante, ambiental e hereditária.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 2º da Lei nº 13.146/2015 conceitua pessoa com deficiência como aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial.

Física refere‑se a limitações motoras ou de mobilidade que afetam atividades corporais; intelectual abrange déficits cognitivos que comprometem o raciocínio e a aprendizagem; sensorial envolve perda ou redução da visão ou da audição.

O foco da lei é a interação entre o impedimento e o ambiente: quando barreiras arquitetônicas ou de comunicação impedem a participação plena, o indivíduo enquadra‑se na proteção legal. No caso narrado, a observação das barreiras confirma a aplicação do conceito legal.

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