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Questão FC240737

Para responder à questão, considere o seguinte relato de caso: João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual, pois a

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

VUNESP · 2025

Para responder à questão, considere o seguinte relato de caso:

 

João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual, pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola, ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas, o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do bastão.

 

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, no caminho de sua casa até a escola, João enfrenta uma barreira

  1. urbanística.
  2. tecnológica.
  3. arquitetônica.
  4. de transporte.
  5. atitudinal.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa urbanística é correta porque descreve barreiras presentes no espaço público e na via de circulação que impedem ou dificultam a mobilidade e o acesso de pessoas com deficiência.

No caso, calçadas esburacadas e guias não rebaixadas são obstáculos do ambiente urbano: comprometem a locomoção segura de João, mesmo com o uso do bastão, e restringem sua autonomia.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, barreiras urbanísticas incluem elementos do desenho e infraestrutura da cidade que excluem ou limitam o uso dos espaços por pessoas com deficiência.

Portanto, as condições irregulares do percurso casa‑escola configuram uma barreira urbanística, exigindo adaptação do ambiente para garantir acessibilidade e igualdade de oportunidades.

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