Questão FC240738
Para responder à questão, considere o seguinte relato de caso: João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual, pois a
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2025
Para responder à questão, considere o seguinte relato de caso:
João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual, pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola, ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas, o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do bastão.
Considerando o relato do caso e de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, João é considerado uma pessoa com
- cegueira legal.
- restrição de mobilidade.
- necessidades educacionais especiais.
- deficiência.
- necessidades específicas de locomoção.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Deficiência é a resposta correta porque, segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), caracteriza-se por impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena na sociedade.
No caso, João tem diagnóstico médico de baixa visão por perda de campo visual de 60º e faz uso de bastão para orientação. Esses elementos indicam um impedimento sensorial persistente que afeta sua locomoção.
Além disso, as calçadas esburacadas e guias não rebaixadas são barreiras ambientais que, em interação com sua condição visual, limitam sua participação e mobilidade — exatamente o enquadramento previsto pela LBI para reconhecer a condição como deficiência.
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