Questão FC240744
O artigo 1 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009) estabelece a definição de deficiência considerada no doc
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2025
O artigo 1 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009) estabelece a definição de deficiência considerada no documento, nos seguintes termos:
“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, em conformidade estrita com a definição prevista no documento.
- explícitos
- transitórios
- de longo prazo
- graves
- congênitos
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta preenche a lacuna com de longo prazo, refletindo a redação da Convenção: trata-se de impedimentos duradouros, não apenas temporários.
Ao qualificar os impedimentos como de longo prazo, o texto destaca que a condição tende a persistir no tempo e, portanto, exige respostas estruturais da sociedade, como acessibilidade e adaptação.
Importante é a ênfase na interação: esses impedimentos, em conjunto com barreiras físicas, atitudinais ou organizacionais, é que resultam na exclusão social, não apenas a condição individual isolada.
Assim, a expressão sublinha o caráter sistêmico da deficiência e orienta políticas públicas voltadas para remover barreiras e garantir participação plena e igualdade de oportunidades.
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