Questão FC240754
Luana é uma jovem com deficiência visual que não faz uso de bengala ou outro item que a identifique de imediato como uma pessoa com deficiência; assim, a deficiência visual dela fi
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2025
Luana é uma jovem com deficiência visual que não faz uso de bengala ou outro item que a identifique de imediato como uma pessoa com deficiência; assim, a deficiência visual dela fica oculta para a maioria das pessoas. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (2015), é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso desse símbolo é
- opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
- facultativo, desobrigando os estabelecimentos e equipamentos de garantirem os direitos previstos em lei.
- imprescindível para a garantia dos direitos previstos em lei nos diferentes serviços públicos e privados.
- obrigatório para pessoas com deficiência ocultas ou imperceptíveis para garantia de direitos.
- alternativo para pessoas que não necessitem de adaptações para acessibilidade e garantia de direitos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) instituiu o cordão com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O uso desse símbolo é opcional: a pessoa decide se quer ou não utilizá‑lo, sem que isso interfira na sua condição jurídica.
A ausência do cordão não pode ser exigida nem pode servir de motivo para negar ou restringir o acesso a serviços, benefícios ou a qualquer direito e garantia previstos em lei.
Em suma, o símbolo é um instrumento de identificação e visibilidade, não um requisito para a exigibilidade de acessibilidade ou de medidas de atendimento e inclusão.
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