Questão FC240767
A moradia digna é um dos direitos fundamentais da pessoa idosa, esteja ela no seio da família, desacompanhada ou em instituição pública ou privada. As instituições que abrigam pess
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2024
A moradia digna é um dos direitos fundamentais da pessoa idosa, esteja ela no seio da família, desacompanhada ou em instituição pública ou privada. As instituições que abrigam pessoas idosas são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com suas necessidades e com as normas sanitárias, especialmente no que se refere à alimentação e à higiene. O artigo 37 (§ 1º) do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que, quando verificada inexistência de grupo familiar e casa-lar ou a existência de abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família, a assistência integral será prestada na modalidade de
- entidade de longa permanência.
- serviço de convivência.
- família acolhedora.
- centro dia.
- albergue.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Entidade de longa permanência é a modalidade de assistência prevista quando a pessoa idosa não dispõe de grupo familiar, casa‑lar, ou enfrenta abandono ou insuficiência de recursos.
Trata‑se de instituição — pública ou privada — destinada à acolhida contínua, oferecendo moradia, alimentação, cuidados de higiene e assistência à saúde compatíveis com as necessidades do idoso.
Essas entidades devem observar padrões de habitabilidade e normas sanitárias, promover a socialização, preservar a autonomia e a dignidade, e garantir proteção contra violações de direitos.
O objetivo é prover assistência integral e perene, assegurando condições de vida adequadas enquanto não houver reintegração familiar ou outra solução assistencial.
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