Questão FC240775
considere a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146 de 2015. Algumas deficiências são consideradas ocultas por não serem identificadas de imediat
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2024
considere a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146 de 2015.
Algumas deficiências são consideradas ocultas por não serem identificadas de imediato, o que pode impedir que as pessoas tenham seus direitos de acessibilidade garantidos. Por isso, além de documentação comprobatória que pode ser exigida em alguns casos, ficou instituído o seguinte:
- o uso de cordão com símbolo de quebra cabeças como símbolo regional para identificação imediatas de pessoas que tenham alguma deficiência oculta.
- o uso do símbolo de girassóis em comunicação nos estabelecimentos, indicando que se reconhecem os direitos das pessoas com deficiências ocultas.
- o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- o símbolo de uma pessoa com pernas e braços abertos em um círculo como símbolo nacional e internacional para identificação de deficiências ocultas.
- as camisetas, bonés ou cordões com girassóis que indiquem que a pessoa tem deficiência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Esse sinal serve para tornar visível, de forma discreta, necessidades que não são imediatamente aparentes, facilitando o reconhecimento por profissionais e a oferta de adaptacões, apoio ou atendimento prioritário quando necessário.
O objetivo é garantir acesso e direitos de acessibilidade sem expor a pessoa; trata‑se de um recurso de identificação e inclusão que complementa, mas não substitui, documentação quando esta for exigida.
É importante que servidores e prestadores de serviços conheçam o símbolo e ajam com sensibilidade e respeito ao detectá‑lo.
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