Questão FC240783
O acelerado processo de envelhecimento da população traz severas mudanças sociais, na família, no mundo do trabalho, na migração, entre outros, resultando em um processo que culmin
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2024
O acelerado processo de envelhecimento da população traz severas mudanças sociais, na família, no mundo do trabalho, na migração, entre outros, resultando em um processo que culmina na redução de pessoas disponíveis para cuidar das mais velhas. No Brasil, a Lei nº 10.741/2003 introduz importantes deliberações a respeito da temática dos cuidados da pessoa idosa, na perspectiva da sua proteção integral. Assim é que essa lei estabelece no artigo 47 (III), como uma das linhas de ação da política de atenção às pessoas idosas vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, a implementação de serviços especiais de prevenção e
- atendimento.
- responsabilização.
- recuperação.
- auxílio.
- bem-estar.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Atendimento refere‑se ao conjunto de ações destinadas a acolher e assistir a pessoa idosa vítima de negligência, maus‑tratos ou exploração. Trata‑se de serviços capazes de oferecer recepção imediata, avaliação clínica e social, intervenção emergencial e encaminhamentos necessários.
Esses serviços envolvem acolhimento, avaliação interdisciplinar (saúde, assistência social, psicologia), intervenções para garantia de proteção integral e articulação com entidades como poder judiciário, segurança e Ministério Público.
O objetivo é restabelecer segurança, promover reabilitação, prevenir reincidência e assegurar direitos da pessoa idosa.
Para efetividade, exige protocolos, capacitação profissional e observância de sigilo e notificação compulsória quando cabível.
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