Questão FC240797
O modelo social da deficiência tem como objetivo destacar que não é o impedimento físico, a lesão, que impossibilita a participação social, mas sim a estrutura social que é pouco s
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2024
O modelo social da deficiência tem como objetivo destacar que não é o impedimento físico, a lesão, que impossibilita a participação social, mas sim a estrutura social que é pouco sensível para a inserção da pessoa com deficiência, em condições de igualdade. A compreensão da deficiência é produzida para além das questões corporais, abrangendo também as estruturas da sociedade, que são, em grande medida, barreiras à participação social. Com o desenvolvimento da sociedade e a complexificação das relações sociais, medidas de Proteção Social necessitaram ser desenvolvidas. Assim é que o artigo 10, parágrafo único do Estatuto da Pessoa com Deficiência, determina como dever do poder público adotar medidas para sua proteção e segurança em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, situações essas nas quais a pessoa com deficiência será considerada
- normal.
- vulnerável.
- necessitada.
- dependente.
- incapaz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Vulnerável é o termo adequado porque o modelo social da deficiência desloca a causa da exclusão das limitações corporais para as barreiras ambientais e sociais. Assim, em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência sofre maior exposição a danos devido à falta de acessibilidade, comunicação e adaptações adequadas.
O Art. 10, parágrafo único do Estatuto da Pessoa com Deficiência impõe ao poder público o dever de adotar medidas de proteção e segurança considerando essa condição de vulnerabilidade contextual. Isso inclui, por exemplo, priorização em resgates, abrigos acessíveis e serviços de comunicação alternativa.
Portanto, classificar a pessoa com deficiência como vulnerável em tais cenários reconhece a necessidade de medidas públicas específicas para garantir participação e proteção em igualdade de condições.
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