O Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais. De acordo com o Estatuto

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que essa proteção constitui o direito ao respeito. Isso significa que a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do idoso — incluindo imagem, identidade, autonomia, valores, crenças, espaços e objetos — não é apenas um princípio, mas um direito positivo exigível.

Na prática, o respeito impõe deveres a familiares, sociedade e Estado: prevenção e repressão de violência, não discriminação, garantia de autonomia e medidas que preservem a dignidade. Também autoriza a adoção de medidas administrativas e judiciais para reparação e proteção.

Portanto, classificar essa proteção como direito ao respeito reforça a condição do idoso como pessoa humana e sujeito de direitos, assegurando instrumentos legais para sua efetivação.